NOTA DE ESCLARECIMENTO

Chavantes, 04 de fevereiro de 2020.


A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica, CNPJ nº 73.027.690/0001-46, com sede social na Rua Maria Ferreira, nº 22, Município de Chavantes, Estado de São Paulo, CEP 18970-000, representado na forma dos seus atos constitutivos, neste ato por intermédio do seu Presidente Anis Ghattás Mitri Filho, brasileiro, casado, médico, CPF nº 330.693.348-14 e RG nº 36.142.201-5 SSP/SP, com endereço na Rua Dep. Sussumu Hirata, 940, cj 44, Morumbi, São Paulo/SP, CEP. 05714-010, informa que a notícia veiculada no facebook da Prefeitura de Taquarivaí, quanto a Notificação de Suspenção Imediata do Processo Seletivo – Chamamento Público 02/2021, considerando ‘diversas irregularidades’, não correspondem com a realidade.


Primeiramente, cumpre informar que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes é uma empresa privada, dotada de autonomia e administração própria, que ocupa posição estratégica no âmbito do Município de Taquarivaí, o qual preocupa-se com o desenvolvimento social e com a consolidação de valores democráticos, pluralistas, comprometidos com a solidariedade humana e com a dignidade da saúde dos munícipes.

Ocorre que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes possui um Regulamento de Contratação de Pessoal, Descrição de Cargos, Salários e Benefícios, específico para o Município de Taquarivaí, conforme requisição do Contrato de Gestão nº 001.2020, cláusula 3.1.9.8, o qual foi devidamente enviado para a Prefeitura, em prazo tempestivo – protocolo do Ofício 12/2020 no dia 02/12/2020 às 13:56, para publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarivaí. Ainda, está devidamente publicado no site da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, na aba ‘transparência’ o Regulamento supracitado, obedecendo todos os itens contratuais.

Conforme Decreto Municipal nº 68/2018, parágrafo único, do artigo 30, a Entidade Contratada prima em seu Regulamento pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, atuando com estrita obediência aos critérios objetivos. Neste sentindo, a afronta da veiculação em mídia possui inverdades, que é passiva de retratação, já que não há provas das ‘diversas irregularidades’, o qual a Prefeitura de Taquarivaí cita em sua Notificação.

Diversos foram os ofícios protocolados para publicação dos Chamamentos Públicos para contratação de pessoal, o qual foram todos publicados pela Prefeitura de Taquarivaí sem qualquer impedimento ou apontamento, ainda todos veiculados no site institucional da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, bem como redes sociais: instagram, whatsapp, facebook, linkedin; ainda, foram anunciadas as vagas na Rádio Panema FM, a fim de ampliar a divulgação para que a população de Taquarivaí e os munícipes vizinhos, conforme solicitado pela Diretoria de Saúde.

É lamentável que circulem informações incorretas em uma situação de crise, que afeta toda a população brasileira, promovendo o pânico e a desconfiança dos munícipes, quando são necessárias medidas de esclarecimento e orientação, a fim de trazer segurança acerca dos serviços prestados.

É claro que, é muito importante a fiscalização do Município nos atos das suas Contratadas, porém não podem sobrepor à assistência da saúde e a dignidade da pessoa humana. Todos os posicionamentos precisam levar em conta a mitigação de riscos para que não haja desassistência à população. Isso não se confunde, porém, com a seriedade e o esforço de todos os que são responsáveis pelo funcionamento do Pronto Atendimento, que têm garantido que a população continue tendo acesso à assistência de saúde, mesmo com todas as dificuldades irrazoáveis impostas pela Prefeitura e Diretoria de Saúde de Taquarivaí.

A equipe da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes não medirá esforços para, mesmo dentro de um sabido quadro de dificuldades, atender os munícipes de Taquarivaí, garantindo sua integral assistência à saúde.
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes permanece à disposição das autoridades municipais e estaduais para os esclarecimentos necessários. E, ao mesmo tempo, buscará as medidas cabíveis para coibir a desinformação e cobrará de todos um comportamento ético e responsável. Continuaremos essa trajetória, tendo a parceria de pessoas que, de fato, se importam e têm compromisso com o sistema público de atenção à saúde no Município de Taquarivaí.

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